Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

Pensamentos

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou [email protected].

Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.